OAB-SP inicia debate com faculdades sobre Exame de Ordem

Identificação funcional: professor e educador

Por Gisele Leite

Fraudes marcam o "sucesso" do ENEM, OAB-SP se posiciona

Exame Nacional do Ensino Médio causa confusão em alunos, OAB-SP é a favor da anulação

Testemunha. Troca de favores. Depoimento não prestado em razão de confissão ficta da demandada.

Uma forma geométrica construída que contribui para a visualização do átomo de carbono

Elizabeth Bittencourt Martins, Professora titular efetiva de Biologia na EE Rui Bloem, Mestranda em Ensino de Ciências pela Universidade Cruzeiro do Sul, Bolsista da Secretaria de Estado da Educação no Programa Bolsa Mestrado. E-mail: [email protected]

Projeto pune com prisão quem incentivar ou permitir mudança de sexo em crianças e adolescentes

Conforme a proposta, a pena será maior se for incentivada por professor ou permitida por tutor; o médico também será punido.

Cálculo de renda para vaga por cota deve contar dependente que não mora no mesmo domicílio

A decisão é do juiz Diógenes Tarcísio Marcelino Teixeira, da 3ª Vara Federal de Florianópolis.

Universidade deve pagar danos morais por atraso em entrega de diploma

O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil.

Português que mora no Brasil há 10 anos não pode participar do Prouni

Homem afirmou possuir o direito de ser tratado em regime de igualdade perante os "brasileiros natos".

Universidade deve matricular aluna impedida de cursar disciplinas antes de concluir curso

Decisão é do juiz Federal Carlos Augusto Tôrres Nobre, da 6ª vara Federal Cível de Goiás.

Reconhecido o direito de matrícula em universidade a estudante prejudicado por movimento grevista

A universidade argumentou que o edital para preenchimento de vagas ociosas nos cursos de graduação trazia previsão expressa de que o estudante aprovado na seleção somente poderia concretizar a matrícula se comprovasse carga horária mínima de 300 horas, registrada no histórico escolar, a impetrante não teria tal requisito

Procuradorias demonstram que apenas maiores de 18 anos podem usar resultados do Enem para matrícula em curso superior

De acordo com a norma, o candidato deve apresentar o diploma de conclusão do ensino médio para fazer matrícula no curso em que foi aprovado

Aluna que não formalizou desistência de curso deve pagar mensalidades pendentes

Consta nos autos que a aluna se matriculou no curso mas não conseguiu participar das aulas e demais atividades online por não dispor de programas compatíveis em seu computador

Reitor da USP vira réu em ação por improbidade

Defesa de João Grandino Rodas foi rejeitada ontem e o reitor terá de responder por supostos contratos ilegais e uso de verba de gabinete para promoção pessoal

TJ confirma sentença que obriga Estado a contratar ?cuidadores? para alunos com necessidades especiais em Americana

Conforme a decisão, além da Constituição, legislações infraconstitucionais, como o ECA e a LDB, visam garantir esse atendimento especializado

Unifesp terá de informar sobre as melhorias no campus em Guarulhos

A universidade tem o prazo de cinco dias para comprovar as providências tomadas contra as falhas no compus que foram apontadas pelos alunos

MPF/RJ quer que Seflu cobre mensalidade proporcional ao número de disciplinas cursadas

Ação cobra da União fiscalização de cobrança abusiva em universidade de Nilópolis

Estudante recorre ao STF alegando prejuízo por cotas para alunos de escola pública

Estudante obteve a 79ª colocação para o curso de Farmácia, que oferecia 80 vagas, e teria sido aprovada se não fosse o sistema de cotas da UFSE

Universidade privada terá que indenizar por furto de carro em estacionamento gratuito

O uso do estacionamento gratuito como atrativo para a clientela caracteriza o contrato de depósito para guarda de veículos e determina a responsabilidade da empresa

1ª Turma Cível aumenta valor a ser pago por danos morais por universidade

A apelada continuou a praticar irregularidades, tendo sido condenada por duas vezes a pagar multa por manter o nome do autor nos órgãos de restrição ao crédito, em total desrespeito à ordem judicial